Processo 210388/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2019 10:26
Autuado em 01/04/2019 10:26
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 434/2019 da Segunda Câmara, de 30/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   434/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   434/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASTRO
Gestor atual MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Gestor das Contas MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Interessado MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
24/03/2020 16:33 Recibo de Petição Intermediária - 196377/20, de 24/03/20 - Protocolo: 196377/20
06/02/2020 07:42 AR do ofício OPD - 2520/19 - GP
24/01/2020 08:39 Devolução do Ofício - OPD - 2520/19 - GP
30/08/2019 16:41 Recibo de Petição Intermediária - 586353/19, de 30/08/19 - Protocolo: 586353/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  29/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2520/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2019 2175 Acórdão de Parecer Prévio nº 434/2019
10/10/2019 2162 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 15/10/2019
02/08/2019 2113 Despacho Processual Diverso nº 1288/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1573/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2020 16:53 DP  
25/03/2020 15:27 CMEX Informação nº 1688/2020 -
17/12/2019 14:27 DP Informação nº 10566/2019 -
17/12/2019 14:27 DP Informação nº 521/2020 -
27/11/2019 13:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2520/2019 -
15/10/2019 15:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1582/2019 -
15/10/2019 15:39 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 434/2019 -
18/09/2019 10:01 GCIZL  
17/09/2019 16:54 SMPJTC  
04/09/2019 11:43 7PC Parecer nº 352/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2018. Pela emissão de parecer prévio pela regularidade das contas, cf. CGM.
04/09/2019 11:04 SMPjTC  
02/09/2019 11:11 CGM Instrução nº 3364/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE CASTRO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
01/08/2019 08:26 DP  
01/04/2019 10:53 CGM Despacho Processual Diverso nº 1288/2019 -
01/04/2019 10:53 CGM Instrução nº 2093/2019 - MUNICÍPIO DE CASTRO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 10:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1573/2019 -

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